Dimensão
PME,Grandes Empresas
Setores
Indústria
Localização
Todo o território nacional
Prevê Exportações
Não
Tipo de Financiamento
Fundo Perdido
Financiamento Não Reembolsável
Entre 30% e 80%
Despesas Elegíveis
São despesas elegíveis as relacionadas com a aquisição de Ativos Tangíveis, Intangíveis e serviços relacionados, que contribuam diretamente para a redução de emissões de GEE através da diminuição do consumo de eletricidade e/ou combustíveis, nomeadamente:
 

1. Processos e tecnologias de baixo carbono:
   1. Substituição de equipamentos que recorram a consumo de gás natural e/ou outros combustíveis fosseis, por equipamentos elétricos;
   2. Adaptação ou aquisição de equipamentos para incorporação de matérias-primas alternativas ou renováveis no processo de produção visando a redução de consumos e/ou de emissões (subprodutos, reciclados, biomateriais);
   3. Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões de GEE e poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos (matérias-primas, água, energia) e promovendo a sua circularidade.
2. Medidas de eficiência energética:
   1. Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação (por exemplo, instalação de variadores de velocidades e substituição de equipamentos por equipamentos de elevado desempenho energético);
   2. Otimização de sistemas de ar comprimido (p.e. substituição do compressor de ar, redução de pressão e temperatura, variadores de velocidade);
   3. Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;
   4. Recuperação de calor ou frio;
   5. Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial);
   6. Otimização da produção de frio industrial (por exemplo, substituição de chiller ou de bomba de calor);
   7. Substituição de sistemas de iluminação por sistemas ou soluções energeticamente mais eficientes.
3. Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia:
   1. Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo;
   2. Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor);
   3. Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis (incluindo os provenientes de resíduos e gases renováveis como o hidrogénio verde);
   4. Instalação de sistemas de cogeração de elevada eficiência baseados exclusivamente em fontes de energia renovável;
   5. Sistemas de armazenamento de energia de origem renovável.

Especificidades
Objetivos
Promover a transição energética através de energias renováveis, introdução de novas tecnologias ou processos de produção mais sustentáveis e eficientes, incluindo opções de circularidade, a fim de os descarbonizar.

Área geográfica
Todo o território nacional.

Beneficiários
Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da Indústria (CAE 05-33);

Domínios de Intervenção

1. “024ter - Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética”,
2. “022 - Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas”;
3. “029 - Energia renovável: solar”;
4. “032 – Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica)” e
5. “033 – Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento”.

Tipologia dos Projetos
As tipologias de projetos passíveis de apresentação de candidaturas são:

• Processos e tecnologias de baixo carbono
• Medidas de eficiência energética
• Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

Modalidades de candidatura
As candidaturas processam-se de acordo com 2 modalidades:

1. Projetos Simplificados;
2. Projetos Não-Simplificados.

Cada empresa poderá apresentar 1 candidatura em cada modalidade, devendo cada candidatura abranger conjuntos de estabelecimentos distintos por forma a permitir a autonomização dos impactos ao nível da redução de GEE e aferição do cumprimento da condição de redução média de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de GEE nas instalações industriais apoiadas para os projetos que se enquadram no Domínio de Intervenção a) “024ter - Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética”.

Condições de acesso das operações

• Estarem as empresas constituídas a 01/01/2021;
• Ter os devidos licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos, quando aplicável.

Forma, Nível e Limites de Apoio

• Os apoios a conceder são de natureza não reembolsável;
• Os custos elegíveis e montantes de apoio variam consoante a Modalidade:
  • Modalidade A:
    • Taxa Base: 55%;
    • Majorações:
      • 10 pp para Médias ou 20 pp para pequenas empresas;
      • 10 pp para os estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro Alentejo, Açores e Madeira.
    • Limite do Apoio: 200 mil € por empresa e por projeto.

• • Modalidade B:
    • A taxa de financiamento de cada uma das despesas depende do seu tipo, da localização do investimento e da dimensão da empresa, podendo variar entre 30% e 80%.
    • Limite de Apoio: 15 milhões € por empresa e por projeto.

Observações

• Projetos com duração máxima de 24 meses;
• Os trabalhos têm de ser iniciados somente após a submissão da candidatura. A compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a obtenção de licenças e a realização de estudos, não são considerados início dos trabalhos;

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